Nesta quarta-feira (26/09), o Tribunal Administrativo Federal alemão,
uma das mais altas cortes do país, anuncia o veredicto sobre um litígio
que pode mudar o destino da Igreja Católica na Alemanha. Os juízes
decidirão se um cidadão pode deixar de pagar imposto religioso, mas
continuar tendo direito aos sacramentos.
Na Alemanha, os contribuintes têm de 8% a 9% de seus ganhos descontados
para a Igreja, a menos que se declarem "sem religião" ou que renunciem
formalmente à Igreja. O imposto religioso é regulamentado por lei e
retido na fonte pelo Estado.
A disputa começou em 2007, quando o teólogo Hartmut Zapp declarou ter
deixado a Igreja Católica como "órgão público". Ele se negou a continuar
pagando o tributo, mas afirmou que continuava sendo membro ativo e
devoto do catolicismo. Em seguida, a Arquidiocese de Freiburg entrou com
uma ação contra Zapp. Muitos católicos alemães seguiram o exemplo do
teólogo e também declararam que não pagam mais imposto à Igreja, embora
continuem participando de missas e outras cerimônias da entidade.
Fé versus dinheiro
Zapp argumenta que a Igreja alemã estaria ignorando o Vaticano, que em
2006 declarou que a saída formal da Igreja perante de um órgão estatal
não é suficiente para justificar a excomunhão, ou seja, o cancelamento
de todos os direitos eclesiásticos. O teólogo afirma que, segundo a
doutrina católica, a condição de membro da Igreja é determinado pelo
credo da pessoa, não por uma relação financeira.
Robert Zollitsch: "quem não contribui, não tem direito a funeral religioso"
Entretanto, na semana passada um decreto publicado pela Conferência dos
Bispos da Alemanha, em acordo com o Vaticano, afirma não ser possível
ao cidadão declarar sua saída formal da Igreja e, ao mesmo tempo, manter
seus direitos de membro da comunidade católica. Com isso, a Igreja
Católica alemã vincula o status de católico ao pagamento do imposto
religioso. Segundo o documento, a renúncia à Igreja não leva
automaticamente à excomunhão – mais severa punição eclesiástica. Mas
leva à perda de quase todos os direitos em relação à Igreja.
"Se a pessoa se distancia da Igreja em um ato público, então tem que
haver conseqüências para isso", declarou o arcebispo Robert Zollitsch,
presidente da Conferência dos Bispos da Alemanha. "Quem renunciar à
Igreja não pode permanecer um membro ativo e receber sacramentos",
acrescentou o religioso, que é arcebispo de Freiburg. "A pessoa tem que
estar consciente de que, se não mostrar arrependimento, não terá direito
a um sepultamento cristão."
Arrecadação tem aumentado
O movimento de católicos Wir sind Kirche ("nós somos Igreja",
em tradução livre) acusou o decreto episcopal de ser uma ameaça aos
católicos alemães, além de um "sinal errado, na hora errada". O grupo
crítico, que também luta pelo direito de os padres se casarem, acredita
que os bispos alemães e o Vaticano temem sofrer mais perdas de impostos.
Em 2011, mais de 126 mil cidadãos alemães declararam não ser mais
católicos e deixaram de pagar o imposto religioso. As renúncias anuais
chegaram ao recorde de 181 mil em 2010, quando a Igreja foi muito
criticada por supostamente ter acobertado casos de abuso sexual de
menores.
Apesar disso, os ganhos com o imposto religioso subiram nos últimos
anos. Em 2011, a Igreja Católica alemã comemorou a segunda maior
arrecadação desde a reunificação do país, com quase 5 bilhões de euros,
2,6% a mais que em 2010, quando arrecadou quase 4,8 bilhões de euros.
MD/dpa/kna
Revisão: Francis França
